Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Legislação principal comentada e anotada

STJ só julga mandados de segurança de atos de autoridades listadas na Constituição

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Jamil estabelece data limite para demissões

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

O presente artigo busca analisar sobre a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) considerando a aplicabilidade da telemedicina, especialmente em virtude da circulação de dados pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na sociedade, inclusive, após a pandemia ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).